{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "263", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REPAROS NO MURO DO CEMIT\u00c9RIO NO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA BARRACA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PROMORAR 1."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REPARO NO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO FLORESTA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PRESB\u00cdTERO LUIS ANDRADES."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO GERAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO C\u00d3RREGO DO ALTO IN\u00caS, S\u00c3O JOS\u00c9, BARRA DE S\u00c3O JOS\u00c9, COLETOR, CARANGOLAS E SANTA MARIA."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE COBRIR OS BURACOS DA RODOVIA LACERDA QUE LIGA AO C\u00d3RREGO DOS CARANGOLAS."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DO LIXO NO C\u00d3RREGO DOS BORGES."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA SA\u00cdDA DE SANTA MARIA."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO DO COLETOR VIRANDO NA SERRA PERTO DO FALECIDO GESIO ALEIXO."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO S\u00c3O JOS\u00c9 DO MERITI."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE UMA BARREIRA NA COMUNIDADE DAS PEROBAS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RECONHECIMENTO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O POR LEI (ENCAMINHANDO O COMPETENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL) DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA CBO 7823-20, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E/ OU REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA FUN\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, CUJA PROFISS\u00c3O FORA REGULAMENTADA ATRAV\u00c9S DA LEI FEDERAL N.\u00ba 12.998/2014 EM VIGOR DESDE JANEIRO DE 2016. OS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA CONDI\u00c7\u00d5ES DESENVOLVE ATIVIDADES RECONHECIDAMENTE PENOSAS E ESTRESSANTES, N\u00c3O RARO EM EMINENTE RISCO DE VIDA,POSTO QUE NECESSITA SE DESVIAR DE TR\u00c2NSITO INTENSO COM AGILIDADE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO C\u00c9LERE DAQUELES DAQUELES QUE TRANSPORTA."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AS SEGUINTES OBRAS DE MELHORAMENTO DENTRO DA MUNICIPALIDADE: INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO DNIT NO SENTINDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO, PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NAS MARGENS DA BR 262, ASSIM COMO EXISTE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ENSAIBRAMENTO DA RUA CIRILO ALC\u00c2NTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, DIFICULTANDO EM MUITO O ACESSO AOS TRANSEUNTES LOCAL E REGIONAL."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AS NECESSIDADES DE:\r\n I-RETIRADA DE ENTULHOS JOGADOS PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE AN\u00c9SIO DIAS SANTIAGO, PROXIMIDADES DA CASA RESIDENCIAL DE HERDEIROS DE JO\u00c3O PAULA;\r\nII-FOSSE INSTALADA MAIS LIXEIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE;\r\nIII-NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS C\u00d3RREGOS, ALTO IN\u00caS, S\u00c3O JOS\u00c9, SANTA MARIA DE CIMA E DE BAIXO, SANTA ISABEL, PONTAL, CARANGOLAS, COLETOR, SANTA CLARA, CRICI\u00daMA, E OUTRAS QUE SE ENCONTRAM E P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, ALGUMAS INTRANSIT\u00c1VEIS;\r\nIV-ATERRO DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA PROJETADA DO BAIRRO PROMORAR “I” IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE TERRENO DE DURVAL SANTIAGO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO VEM APRESENTANDO PERIGO DE ACIDENTES;\r\nV-REGULARIZA\u00c7\u00c3O GERAL DOS PONTOS DOS TAXISTAS DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AS NECESSIDADES DE:\r\nI-REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nII-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM (01) POSTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nIII-RETIRADA DE BARREIRA E ARVORE CA\u00cdDA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nIV-ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO UM TRABALHO DE MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA GERAL DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nV-CAPINA OU RO\u00c7ADA DE MATOS LOCALIZADOS NA ESCOLA DA VILA DE SANTA;\r\nVI-RETIRADA DE ENTULHOS JOGADOS PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR ROQUE BARBEIRO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nVII-ENSAIBRAMENTO EM DOIS (02) TRECHOS DE RUAS LOCALIZADAS NO PROMORAR DA VILA DE SANTA CLARA – VILA DO DAMASIN;\r\nVIII-EMPENHO PARA URGENTE ENTREGA DO POSTINHO DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nIX-INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA CLARA;\r\nX-CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA OBRAS EMERGENCIAIS TEMPOR\u00c1RIAS;\r\nXI-REPAROS NA ESTRADA DO SIRIQUITE.\r\n"}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR; QUE SEJA REALIZADA UMA MEDIDA DE CAR\u00c1TER EMERGENCIAL AT\u00c9 A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIM RESPEITANDO O DIREITO DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO NAQUELA UNIDADE EM CASO DE FALTA DE ENERGIA, CONFORME VEM OCORRENDO CONSTANTEMENTE, EVITANDO QUE OS USU\u00c1RIOS CORRAM RISCO DE MORTE, ASSIM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S DOS TAXISTAS QUE ESTAVAM LOCALIZADOS NA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA, ALTERANDO O ENDERE\u00c7O DOS ALVAR\u00c1S PARA A ATUAL LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA AO LADO DO CORREIO DE IBATIBA. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR O DIREITO DOS TAXISTAS DE SE MANTEREM ATENDENDO SEUS CLIENTES COMO ANTERIORMENTE, ASSIM MANTENDO A QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES.  "}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REPAROS NAS CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA SERRA DAS PEROBAS."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE ATENDER OS ALUNOS DA APAE E PESTALOZZI, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA UTILIZADO OS MICRO \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIM RESPEITANDO O DIREITO DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTACANDO QUE AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PODEM TER SEU QUADRO DE SA\u00daDE AGRAVADO, SOFRER ATROFIA DOS MEMBROS DEVIDO \u00c0 FALTA DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR VISTORIAS URGENTES NAS PONTES EXISTENTES DENTRO DA MUNICIPALIDADE, INICIANDO PELAS PRINCIPAIS DO PER\u00cdMETRO URBANO, NA SEQU\u00caNCIA AS PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR EVITAR ACIDENTES, BEM COMO MANTER AS VIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, ASSIM GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A TROCA DE VIGAS E PRANCH\u00d5ES DA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO VANDERLI DE MELLA, PR\u00d3XIMO AO VIVEIRO DE MUDA DO MOACIR DE MELLA"}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAR, SEM EXCE\u00c7\u00c3O DE NENHUMA. "}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA DRENAGEM E ENSAIBRAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO NEN\u00ca DO LEADULCE. "}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RESOLVIDA A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NO VESTI\u00c1RIO E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE SANTA MARIA DE BAIXO."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE  DE UM PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAR, COMO PERDIDO, SANTA CLARA, CRICI\u00daMA, PONTAL, TODAS SEM EXCE\u00c7\u00c3O DE NENHUMA ESTRADA,"}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NAS AMBUL\u00c2NCIAS QUE EST\u00c3O PARADAS NA SECRET\u00c1RIA DE TRANSPORTE. "}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PONTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MERITI LOCALIZADA DEPOIS DA CH\u00c1CARA 3G SENTIDO A PROPRIEDADE DA SENHORA ALZERINA RIBEIRO."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PONTE DE CAFARNAUM."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS REFERENTE A MOTONIVELADORA VOLVO, CASER 845, NEW HOLLAND, A P\u00c1 CARREGADEIRA CATERPILLA, AS CA\u00c7AMBAS WOLKSWAGEM ONDE SE ENCONTRAM TODAS PARADAS NO P\u00c1TIO DO TRANSPORTE PRECISANDO DE REPAROS MEC\u00c2NICOS, PEDIMOS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE O ATENDIMENTO DAS MESMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SECA E UM BUEIRO DE 8 MANILHAS PERTO NO LUGAR DENOMINADO SERRA DAS PEROBAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR L\u00daCIO."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS E ENSAIBRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O 5 PEMBA AO NEN\u00ca DO LEADULCE ONDE ESTA INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS ESTRADAS DE SANTA MARIA DE CIMA E SANTA MARIA DE BAIXO E DE TODAS AS DEMAIS ESTRADAS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO ALTO IN\u00caS NA SERRA DOS CANHOTOS MINEIRO E CABECEIRA DO S\u00c3O JOS\u00c9 DO MERITI E TAMB\u00c9M NA SERRA DO VANITO MINEIRO E UM TRECHO SENTIDO AO PASTOR GENARIO."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA SANTA MARIA DE BAIXO PR\u00d3XIMO A DONA AM\u00c9LIA VI\u00daVA DO TOTI CARANGOLA."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO IN\u00caS PR\u00d3XIMO A SA\u00cdDA DO SENHOR VANITO MINEIRO SENTIDO AO CANHOTO MINEIRO NA \u00c1REA ESCOLAR."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A REPARA\u00c7\u00c3O DA CABE\u00c7A DA PONTE PROXIMO A CRUZ TRANSPORTE."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR COMO PALIATIVO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS PROXIMAS AO CONJUNTO HABITACIONAL DO SR. JUVENTINO BAIRRO IPE"}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZAR COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA QUE OS MEDICOS PRESCREVAM MEDICAMENTOS DE FORMA DIGITALIZADA."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR RECONSTRAU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMITERIO DO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO ASFALTO CAMINHOS DO CAMPO NA COMUNIDADE BOA VISTA CARANGOLAS."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR RETIRADA DE LAMA DO ASFALTO CAMINHOS DO CAMPO NA COMUNIDADE BOA VISTA CARANGOLAS."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NO FINAL DO ASFALTO CAMINHOS DO CAMPO NA COMUNIDADE BOA VISTA."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE UM CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A CH\u00c1CARA DA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA PONTE DE ACESSO AO MORRO DE CRICI\u00daMA. "}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO REPAROS OU UMA REFORMA NA ESCOLA DE CRICI\u00daMA. "}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM BUEIRO DE 7 MANILHAS DE 40 NA COMUNIDADE PARA\u00cdSO DO LAZER, PR\u00d3XIMO A CASA REVIVER. "}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE PREMENTE DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA PARALELA DA BR 262 "}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DOS MATOS NO MORRO QUE DA ACESSO A USINA DE RECICLAGEM DE IBATIBA."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA OFICIADO AO RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DE SANEAMENTO DA CESAN OS DANOS QUE EST\u00c3O FICANDO NAS RUAS ONDE EST\u00c3O TRABALHANDO."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA, BR 262, PR\u00d3XIMO AO KM 158, LIGANDO OS BAIRROS VILA NOVA E TROCATE."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EM PATROCINAR O ENCONTRO DE TRILHEIROS DE IBATIBA/ES, QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 27/05/2018, ASSIM COMO VEM PATROCINANDO OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER NA MUNICIPALIDADE. \r\nA"}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO LACERDA ONDE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL (PROMORAR 2)."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CECILIANO DIAS DE CARVALHO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA CIDADE RETIRANDO TODOS OS ENTULHOS E LIXOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEPARA\u00c7\u00c3O POR LISTA DAS VANS QUE V\u00c3O PARA VIT\u00d3RIA, VILA VELHA E SERRA E SEUS PASSAGEIROS."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MONT-MOR NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NUMA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO LACERDA, ONDE O BUEIRO ENCONTRA-SE DESCOBERTO"}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ESSE AUGUSTO GABINETE A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA, SENDO UM PERTO DA FAZENDA DO SR. TARCISO E O SEGUNDO PERTO DO LOCAL CONHECIDO COMO “GAMBIARRA”. \r\n\r\n"}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA ENCRUZILHADA QUE D\u00c1 ACESSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE PLACAS ALERTANDO SOBRE A PASSAGEM DE CICLISTA E PEDESTRES NAS RODOVIAS DE IBATIBA."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO DO PONTAL."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE PREMENTE PROVIDENCIAR COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS SEGUINTES DIZERES "}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE RETIRAR OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES ANTES E DEPOIS DA FAIXA SUSPENSA CONSTRU\u00cdDA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE AMORIM E RUA MANOEL LU\u00cdS TRINDADE."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO MINIMO 05 CICLOVIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR  DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO MORRO DE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DOS 'ALMEIDAS"}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS VALAS DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA ARMIRO TOM\u00c9 DE AQUINO NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 18 DE OUTUBRO NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA RETOMADA DAS OBRAS DA PARALELA."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DO ANTIGO CORREIO."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MANOEL ALC\u00c2NTARA DE OLIVEIRA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL"}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO PARA ACESSO AO SITIO DO SR. NELSON LOUREN\u00c7O NO BAIRRO IP\u00ca"}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PONTE NA COMUNIDADE DE CAFARNAUM."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA REFORMA NO MURO E A TROCA DO PORT\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO BAIRRO LACERDA"}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO AO \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO DNIT VIABILIZANDO REPAROS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DO RADAR LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO RANCHO REAL – BR 262 NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA ES, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RADAR N\u00c3O ALCAN\u00c7A A EXTENS\u00c3O TOTAL DAS PISTAS, POSSIBILITANDO OS VE\u00cdCULOS PASSAREM PELA CONTRAM\u00c3O E DENTRO DA CURVA DA REFERIDA RODOVIA, IMPLICANDO EM POSS\u00cdVEIS ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 NA PONTE DA RUA TEODOMIRO DIAS SANTIAGO AO BAIRRO LACERDA. "}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO DO ALTO IN\u00caS, S\u00c3O JOS\u00c9, SERRA DO CINCO PEMBA, SANTA MARIA DE CIMA E SANTA MARIA DE BAIXO. "}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A DAVID GOMES"}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA UMA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO DO SR. ALVARINO AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA RESIDENCIAL DE HERDEIROS DO SR.CHICO DIAS. "}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDIC A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO A EDP (ESCELSA) VIABILIZANDO A TROCA DE UM POSTE DE ELETRICIDADE NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO O COMBATE AOS MOSQUITOS DETECTADOS EM TODA REGI\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA LAVADA TODAS AS RUAS DA CIDADE PARA MINIMIZAR A POEIRA DO DIA A DIA."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA UMA PONTE DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALA\u00cdDE LOCALIZADA NO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO TI\u00c3O IZIDORIO NO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE UMA LIMPEZA NAS RUAS ONDE O TRABALHO DA CESAN EST\u00c1 SENDO FEITO, POIS EST\u00c1 INSUPORT\u00c1VEL E OS MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O RECLAMANDO DA QUANTIDADE DE POEIRA. "}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE UM BUEIRO 040 NA SANTA MARIA DE CIMA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 ALACRINO GALOTE E O SR. SEBASTI\u00c3O CRISPIM.  "}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DE TODO O MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CENTRAL. "}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA LIMPAR AS PARALELAS DO BAIRRO VILA NOVA E TROCATE."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DE TODO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UM VIGIA PARA A PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O, COM UMA ATEN\u00c7\u00c3O NOS PONTOS CR\u00cdTICOS. "}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NOS VESTI\u00c1RIOS E NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UM REPARO NAS REDES DE ESGOTOS DE ALGUNS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO VILA NOVA E TROCATE.  "}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES NOS QUEBRA-MOLAS DA RUA FRANCISCO NOIA."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR QUE INTERCEDESSE JUNTO A DEFESA CIVIL A NECESSIDADE DE UMA VISTORIA NAS CASAS QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA CIDADE, ONDE H\u00c1 RISCO DE DESLIZAMENTO, E SE NECESS\u00c1RIO UMA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DO PARQUINHO DA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA, DEVIDA A ALTA QUANTIDADE DE MATOS NOS MEIOS-FIOS E INVADINDO A RUA."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE COLOCADO CAIXAS DE LIXOS ALTAS NOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS COLETAS DE LIXOS."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RECOLOCADO UMA GRADE NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA ENFRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS MAIS ALTAS DO PER\u00cdMETRO URBANO, POR MOTIVOS DE RISCO DE DESLIZAMENTO."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A ESTRADA DAS SERRAS DAS PEROBAS COM RELA\u00c7\u00c3O A DEGRADA\u00c7\u00c3O DA MESMA, SUGERINDO PARCERIA COM A EQUIPE DO MEIO AMBIENTE DO IFES E, PROFISSIONAIS DO ESTADO PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DAQUELA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO NA PONTE DO BAIRRO LACERDA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. TI\u00c3O IZIDORIO."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO LACERDA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA CASA DO SR. IVANITO MINEIRO."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO DO H\u00c9LIO DO JACIRO."}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO NA RUA TEODOMIRO DIAS SANTIAGO."}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA DE ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA, VISANDO A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ENTRADA DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, VISANDO A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRONTO ATENDIMENTO, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, BANHEIROS SEM FUNCIONAMENTO E PAREDES SOLTANDO O REBOCO."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO REBAIXAMENTO, DRENAGEM E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DAS RUAS JO\u00c3O NUNES E RAFAEL PIRES DE ANDRADE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ANTES DO CAL\u00c7AMENTO, PARA EVITAR QUE A \u00c1GUA PLUVIAL INVADA AS CASAS QUE PODER\u00c1 FICAR ABAIXO DO N\u00cdVEL DA RUA."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE QUE FOSSE TERMINADA A OBRA DA ESCOLA INICIADA NO BRASIL NOVO, PARA INSTALAR SECRETARIAS MUNICIPAIS EVITANDO O PAGAMENTO DE ALUGUEL."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE QUE A PREFEITURA REQUEIRA DA ESCELSA A RELOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CONDOM\u00cdNIO DO JUVENTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE NOVAS CAIXAS SECAS NOS PONTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O PRINCIPALMENTE DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA ENTRE O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (PROMORAR 1), E O LOTEAMENTO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BINEL ."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA REDE FLUVIAL NA RUA ARMINDO JOS\u00c9 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NAS MANILHAS DA NOVA PONTE NO BAIRRO PR\u00d3 MORAR 1."}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA SERRA DAS PEROBAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, UMA VEZ QUE NAQUELA REGI\u00c3O VEM ACONTECENDO INUNDA\u00c7\u00d5ES E ASSOALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ENTRONCAMENTO."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UM ENSAIBRAMENTO NO C\u00d3RREGO DOS CARANGOLAS DESDE A PROPRIEDADE DO GERSON VAL\u00c9RIO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO NEN\u00ca DO CHIQUINHO FLORINDO E NOS SEUS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DO C\u00d3RREGO A ONDE N\u00c3O \u00c9 ASFALTADO."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UM ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO COLETOR PRINCIPALMENTE EM SEUS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UM ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS MAIS CR\u00cdTICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A  NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR OS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO A RENEGOCIAREM SUAS DIVIDAS REFERENTES A IPTU, ATRAV\u00c9S DE UM PROGRAMA DE  REFIS."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE FOSSE OFICIALIZADO A SEAG A NECESSIDADE DE REPAROS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA PELO PROGRAMA CAMINHO DO CAMPO."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA THEODOMIRO DIAS QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, SUGERINDO FOSSE NOTIFICADA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA OBRA."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DA SANTA MARIA NAS PR\u00d3XIMAS DA ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS MINASTUR."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE LIMPADO A VALA E COLOCADO MANILHAS NO ESGOTO PR\u00d3XIMO A SA\u00cdDA DE SANTA DE MARIA."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE FOSSE IMPLANTADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A  NECESSIDADE QUE INTERCEDESSE JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SINAL TELEF\u00d4NICO E INTERNET NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FECHADO AS LATERAIS DA PONTE."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO 001/2018 QUE FOI APOSTO AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 026/2017."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AVELINA AMBR\u00d3SIO TRINDADE OCORRIDA NO DIA 13/02/2018."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RICARDO EXPEDITO DE FREITAS OCORRIDA NO DIA 09/03/2018."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS RODRIGUES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE WELLINGTON SILVA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 19/03/2018. "}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO PROJETO BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA DA SENHORA ZENILDA RIBEIRO, INICIADO NO ANO DE 2018 COM OBJETIVO DE OUTRAS PESSOAS TEREM ACESSO A LITERATURA"}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARISTIDE TEODORO DA SILVA MAIS CONHECIDO COMO ARISTO TEODORO , OCORRIDO NO DIA 05/05/2018. REQUER DEPOIS DE OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO QUE FOSSE OFICIADO AOS PARENTES E AMIGOS."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELO CENTEN\u00c1RIO DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DE IBATIBA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS FLORINDO OCORRIDO NO DIA 20/05/2018."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NEVES ROSA DIAS, OCORRIDO NO DIA 31/05/2018."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANT\u00d4NIO LACERDA DE OLIVEIRA (ANTONIO DAVI) OCORRIDO NO DIA 25/08/2018. "}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. TELINO CRUZ GOUVEIA OCORRIDO NO DIA 09/08/2018."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORDELINA SANTOS ALCURE OCORRIDO NO DIA 08/10/2018"}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NILSON RELISTON PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12/10/2018."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AILTON RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13/11/2018."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DELZELINO DIAS DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 22/11/2018."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO TIME DE FUTEBOL GALO CRISTAL PELO VICE-CAMPEONATO."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEX", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESP\u00cdRITO SANTO", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL - EXERC\u00cdCIO DE 2013 - APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA - DETERMINA\u00c7\u00d5ES - ARQUIVAR - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - MANTER APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCEX", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESP\u00cdRITO SANTO", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL - EXERC\u00cdCIO DE 2015 - REJEI\u00c7\u00c3O - FORMAR AUTOS APARTADOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DO GESTOR - DETERMINA\u00c7\u00d5ES - ARQUIVAR - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O EM FACE DO PARECER PR\u00c9VIO TC-076/2017 - PRIMEIRA C\u00c2MARA - CONHECER - DESCONSIDERAR OS ARGUMENTOS TRAZIDOS EM SEDE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O ORAL - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. AMARILDO JOS\u00c9 DOS SANTOS."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. BERNADETE CYPRIANO SILOTTI."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIEIRA DE MELO FILHO."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO MALFASSINI DE ALMEIDA."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. ELCIMAR DE PAULA DALMONECH."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. CARLOS HUMBERTO DA COSTA."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. GERALDO ANT\u00d4NIO RIBEIRO."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MAZOCO JUBINI."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. MARIA LUCIA LOPES MIRANDA SALGADO."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. RENATO MELO DE CARVALHO."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. AD\u00cdLIO CUST\u00d3DIO FERREIRA."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. JEROCY IZALTINO CHAVES."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ASIEL DE SOUSA HORSTH."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSIAS MARIO DA VITORIA"}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. ELIS\u00c2NGELA GOMES DE OLIVEIRA."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. EMERSON FERREIRA DE FARIA."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2010."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO SERVI\u00c7O DE APOIO EDUCACIONAL."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "EXTINGUE E ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO SERVI\u00c7O DE APOIO EDUCACIONAL."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018  PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL , AOS SERVIDORES, FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE-ACS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ,E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O LICENCIAMENTO  AMBIENTAL E A AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/plc15-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/490/plc_16-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 133, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/509/plc17-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 113-2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 128/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI TAXA DE COBRAN\u00c7A PELA COLETA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAM OS ART. 198 E 202 DA LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 44-2010 -INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INCLUA-SE O ART. 195-A NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 44/2010 - INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA, ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME OS ARTIGOS 4\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 705/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDE NA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 821/2017."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO- IFES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - IFES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 206 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 14/83 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI  N\u00ba 012/2018 PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2018 PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUN\u00cdCIPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N\u00ba 021-2018 COM O PROJETO DE LEI."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 848/2018 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PREMIOS DE FINAL DE ANO"}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR PREMIA\u00c7\u00c3O AOS CONTRIBUINTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES COMO ESTIMULO A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI ."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA O INSTITUTO CAPIXABA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL-INCAPER- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REDENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO NORTE NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TERRIT\u00d3RIO DO CAPARA\u00d3 CAPIXABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O 2\u00ba NO ARTIGO 1\u00ba E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba E O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 767, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ( SUAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade, Jorcy Miranda Sangi, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O RELAT\u00d3RIO FINAL COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2018."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fabinho, Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: ACRESCENTA O ART: 103-A AO CAP\u00cdTULO V, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE IBATIBA PARA VEDAR O PROVIMENTO, A INVESTIDURA E O EXERC\u00cdCIO EM CARGO EM COMISS\u00c3O OU EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A AOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE INELEGIBILIDADES, RESSALVADAS AS INCOMPATIBILIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE CARGOS POL\u00cdTICOS ELETIVOS, A CONDI\u00c7\u00c3O DE INALIST\u00c1VEL E A DE MILITAR"}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA \r\nAVENIDA MARIO ANDREAZZA."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA  NO BAIRRO FLORESTA 2."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA  NO BAIRRO FLORESTA 2."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE FOSSE OFICIADO A EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA COMUNICADO AO GABINETE DO PREFEITO A FALTA DE MEDICAMENTO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER RELAT\u00d3RIO DE CREDOR, EMPENHO COM HIST\u00d3RICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA REFERENTE AO ANO 2017 E 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS D´\u00c1GUAS DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, INICIANDO UNIDADES ESCOLARES,UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE REALIZE UMA INSPE\u00c7\u00c3O DA EMEIEF - HELENA ALMOCDICE VALAD\u00c3O, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A INFESTA\u00c7\u00c3O POR PIOLHOS DE POMBO, EMITINDO O COMPETENTE LAUDO SOBRE CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO ESPORTIVO DE SANTA CLARA."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A C\u00d3PIA INTEGRAL DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AO PROCESSO SELETIVO N\u00ba. 003/2018, CONSTANDO DAS RESPECTIVAS PROVAS E T\u00cdTULOS.  "}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA ESTADUAL QUE LIGA A BR-262 COM DIVISA A LAJINHA-MG, A MESMA NECESSITA DE RETIRADA DOS MATOS E \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O TOMANDO PARTE DA VIA. "}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO VAI SER INAUGURADA A UNIDA B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE SANTA MARIA DE BAIXO, POIS A POPULA\u00c7\u00c3O NECESSITA DAQUELA ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PDM MUNICIPAL. "}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DE TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO HOSPITALAR, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRETARIO DE FAZENDA RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DOS PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO DESTINO DA VIAGEM E VE\u00cdCULO UTILIZADO, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. "}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS GASTOS COM A R\u00c1DIO MANIA FM AT\u00c9 A PRESENTE DATA. "}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA CESAN SOBRE OS MOTIVOS DE N\u00c3O ESTENDER O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA NO BAIRRO DO CAMBRAIA"}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7A, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE RECEITAS E DESPESAS MENSAIS REFERENTES AO ANO DE 2017."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EXPLICA\u00c7\u00c3O, BEM COMO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA ADVOGADA QUE VINHA PRESTANDO ASSESSORIA AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE SEM REPOSTA. "}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SOLU\u00c7\u00d5ES BUSCADAS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO COM RELA\u00c7\u00c3O AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA INTERDITADO E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SEM EST\u00c3O SEM PRATICAR A AULA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, TER REALIZADO CONTRATO COM EMPRESA PARTICULAR PARA PLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO HOSPITALAR, QUE DEVERIA SER PAGO POR PESO, NO ENTANTO, O MUNIC\u00cdPIO NEM A EMPRESA POSSUEM EQUIPAMENTOS PARA PESAGEM. SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES O MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, PAGA PELA COLETA DE APROXIMADAMENTE 600 A 800KG POR M\u00caS, EM UMA PROPOR\u00c7\u00c3O DE R$ 11,00 POR KG, NO ENTANTO, O LIXO N\u00c3O \u00c9 PESADO,TENDO SIDO PESADO ALGUMAS VEZES, MAS EXISTEM SUSPEITAS E QUE O TOTAL DESTES RES\u00cdDUOS SEJA EM QUANTIDADE BEM INFERIOR \u00c0 CONTRATADA."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, ESTA UTILIZANDO O VE\u00cdCULO E MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA REALIZAR SERVI\u00c7O PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE, O PAGAMENTO DE MOTORISTA, BEM COMO DAS DI\u00c1RIAS, S\u00c3O PROVENIENTES DOS RECURSOS FUNDEB"}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE MAR\u00c7O INCLUINDO RPA."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE UM CAMINH\u00c3O PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS NOS 4 \u00daLTIMOS PLANT\u00d5ES DO DOUTOR GOTARDO NO PRONTO SOCORRO DE IBATIBA"}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS SER\u00c3O OS EQUIPAMENTOS COMPRADOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DA UTI M\u00d3VEL "}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER COPIAS DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DO ANO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E DE TODOS QUE FORAM PEDIDOS EM CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA, TANTO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTOS ESCRITOS E VERBAIS. "}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PELO VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE (INCLUSIVE OS LOCADOS), REFERENTE AI PER\u00cdODO DE JANEIRO A 10 DE MAIO DE 2018"}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O VALOR TOTAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE FUNDEB E DESPESAS DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO DIREITO A VACINA CONTRA GRIPE AOS DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS FUNCION\u00c1RIO DAS APAE E PESTALOZZI"}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO QUE O CAMINH\u00c3O PIPA JOGASSE \u00c1GUA PARA APAGAR O GRANDE ACUMULO DE POEIRA NAS PARALELAS NO BAIRRO TROCATE E VILA NOVA."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DO QUE FOI FEITO PARA QUE PUDESSE SANAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO A RESPEITO DO EPIS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.   "}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DE RPA DE 01 DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR GASTO COM O RAIO X."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR GASTO COM A AGRICULTURA NO ANO DE 2017."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PINTURA DOS MEIO-FIO."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO COM O MOTOFEST 2018, ANJO DO REGASTE, COM O TEATRO QUE OCORREU NA PRA\u00c7A E COM TODAS AS FESTAS QUE ACONTECERAM NO ANO 2017"}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS 3 AMBUL\u00c2NCIAS QUE EST\u00c3O PARADAS."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS ATRAV\u00c9S DE RPA DE 01 DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUISITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE USO - UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO IDENTIFICADA COMO TROPEIR\u00c3O."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUISITA UM LEVANTAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SOBRE OS VALORES PARA O CONSERTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO: VE\u00cdCULOS VAM TRANSIT QDR-8345; AMBUL\u00c2NCIA QYF-2465; M\u00c1QUINAS RETROESCAVADEIRA MTY-8561; P\u00c1 CARREGADEIRA MTY-8562.UM LEVANTAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SOBRE OS VALORES PARA O CONSERTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO: VE\u00cdCULOS VAM TRANSIT QDR-8345; AMBUL\u00c2NCIA QYF-2465; M\u00c1QUINAS RETROESCAVADEIRA MTY-8561; P\u00c1 CARREGADEIRA MTY-8562."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE AMBUL\u00c2NCIAS QUE EST\u00c3O SEM FUNCIONAMENTO. "}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS QUE FORAM CONSERTADAS E QUANTAS AINDA EST\u00c3O QUEBRADAS."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS QUE EST\u00c3O ALUGADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O REALIZANDO OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO EM CONTRATO COM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO VALOR GASTO COM M\u00c1QUINAS PESADAS E CAMINH\u00d5ES DA FIRMA TERCEIRIZADA POR ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FINALIDADE DOS TERRENOS COMPRADOS NO C\u00d3RREGO DAS PEROBAS."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. IN\u00c1CIO."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES ORIUNDAS DOS ITENS A BAIXO NOMINADOS:\r\nCANTINA ESCOLAR;\r\nFESTIVIDADES REALIZADAS PELO CORPO DOCENTE;\r\nLOCA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE FESTAS;\r\nALUGU\u00c9IS DE FANTASIAS PARA DESFILES ESCOLARES;\r\nREFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS ROYALTIES DO ESTADO REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO DISCRIMINA DE TODAS AS DESPESAS DESTA CASA DE LEIS REALIZADAS NOS PER\u00cdODOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018, INCLUSIVE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS E RESPONS\u00c1VEIS DO FUNDEB E SA\u00daDE."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR DO EX\u00c9RCITO NESSA CIDADE."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE O RESULTADO DA CPI (COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITOS) SEJA ENVIADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DE VIT\u00d3RIA, F\u00d3RUM, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E TCEES."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS ATUALIZADOS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA PMI, PRINCIPALMENTE DAS AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CONTRATO DAS C\u00c2MERAS, INSTALA\u00c7\u00d5ES E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS FILMAGENS."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OS VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DURANTE O ANO DE 2017 E 2018."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS AULAS QUE FORAM PERDIDAS DEVIDO A GREVE DOS PROFESSORES, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS J\u00c1 CONSEGUIRAM REPOR TODAS AS SUAS AULAS PERDIDAS E ALGUMAS TER\u00c3O QUE FUNCIONAR AT\u00c9 O DIA 17/01/2019."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR GASTO CM M\u00c1QUINAS PESADAS TERCEIRIZADAS."}]}