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CRIA O CENTRO DE EVENTOS TROPEIRÃO, NA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MARGENS DA BR-262 - KM 153 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “MARIA JOSÉ FARIA” O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DO IPÊ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 779/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NA ÁREA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 01/2017, E APROVA NOVO REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO V DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA OS INCISOS IX E XXXIX DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INCLUI O §3º AO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELOM Nº04/2017.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ENCAMINHA MODELO DE CONTRATO A SER CELEBRADO COM A ACIBA CASO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017 SEJA APROVADO POR ESTA CASA SE LEIS.

MINUTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, REFERENTE AO PLO 003/2017.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 670/2013 E 705/2013.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL CÓPIA INTEGRAL DE TODA DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA REFERENTE AO CONVÊNIO COM A COMPANHIA CESAN PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO FOSSE INFORMADO PELA PROCURADORIA/CONTROLADORIA DA CASA SOBRE AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DO PETI, CASA LAR, REVIVER, PESTALOZZI E APAE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TICKET-FEIRA PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO A DATA DE DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE DE BENEFICIADOS E VALORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS E RECEITAS, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES REFERENTES AO PRONAF DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NOS PERÍODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO EM CURSO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM, TIPO DE VINCULO DO SERVIDOR COM SUE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FUNCIONAMENTO, ESTACIONADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA OU ONDE QUER QUE ESTEJA, ESCLARECENDO QUAIS DELES PODEM SER RECUPERADOS E QUAIS SÃO IRRECUPERÁVEIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, FORNECENDO NÚMERO DA PLACA E O NOME DO RESPECTIVO MOTORISTA.

SOLICITA REFORMA EM CARÁCTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA.

SOLICITA DISPONIBILIDADE DE 02 SERVENTES E 02 MERENDEIRAS PARA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA.

SOLICITA RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA GESTÃO 2013/2016.

REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE CONTARTAÇÃO DA RADIO MANIA FM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE AUSÊNCIAS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS EM QUE TIVER NA PRÁTICA DE OUTRAS ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHOS MUNICIPAIS.

REQUER EM NOME DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MESMOS DURANTE O ANO DE 2016/2017.

REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ANO DE 2017.

REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE RPA DURANTE O ANO DE 2017.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 098/2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.