{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O(CAL\u00c7AMENTO) DO TRECHO SEM ASFALTO EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO FALECIDO TUTI."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA AO LONGO DO ASFALTO QUE SE INICIA NO FINAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO DO BAIRRO YP\u00ca."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 162, BR 262 (EM FRENTE O MOTEL SKALA), DEVIDO O QUANTITATIVO DE ACIDENTES OCORRIDO NO LOCAL."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE IBATIBA/ES. "}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO, NUMERA\u00c7\u00c3O E EMPLACAMENTO DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE PROIBIR O ALUGUEL DE PR\u00c9DIOS QUE N\u00c3O POSSUA ESTA ACESSIBILIDADE. "}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM DE N\u00cdVEL, INTERLIGANDO OS BAIRROS TROCATE E VILA NOVA."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, A VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ENTORNO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, PANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PLANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS  E COMUNIDADES A CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL, PARA NA SEGUIDA INICIAR O INCETIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL DE IBATIBA."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PLANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS  E COMUNIDADES A CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL, PARA NA SEGUIDA INICIAR O INCETIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZANDO O NIVELAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO,  NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTAR PASSAGEM DE \u00c1GUA."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO  AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VIABILIZANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTA PASSAGEM DA \u00c1GUA NA \u00c9POCA DA CHUVA."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES DE MADEIRA POR 02 POSTE DE CIMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, BAIRRO BRASIL NOVO."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, MEDIDAS VIABILIZANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, NA RUA ORTELINO JOS\u00c9 RODRIGUES."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA VILA DE SANTA CLARA, NA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO DO PLEN\u00c1RIO RECONSTRUIR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO NOIA ,EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO,RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO O NIVELAMENTO COM O MATERIAL BAUXITA,DE V\u00c1RIOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO C\u00d3RREGO SANTA MARIA DE CIMA,NA SERRA MAIS CONHECIDA POR TUNICO FARIA."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLEN\u00c1RIO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA VILA DE SANTA CLARA."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZANDO AUMENTAR CONTINGENTE DE FUNCION\u00c1RIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO POVOADO DA VILA DE SANTA CLARA ,REGI\u00c3O DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO DE ABRIR CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O,EM TODA EXTENS\u00c3O TERRITORIAL DO HORTO MUNICIPAL,PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS ACIMA DOS BAIRROS FLORESTA,VILA NOVA,S\u00c3O SEBASTI\u00c3O,LACERDA,IPE,ALVARINO TOLEDO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZANDO O NIVELAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DA VILA DE CRICI\u00daMA E ALTO CRICI\u00daMA E ,NA MUNICIPALIDADE.\r\n"}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DA VILA DE SANTA CLARA E ALTO SANTA CLARA."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZANDO O NIVELAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DA VILA DE CRICI\u00daMA E ALTO CRICI\u00daMA E ,NA MUNICIPALIDADE.\r\n"}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGI\u00d5ES DE SANTA ISABEL, PONTAL E CAFARNAUM, VIABILIZANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE AO TRANSPORTE DE ALUNOS."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS C\u00d3RREGOS DO PARA\u00cdSO E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS C\u00d3RREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO C\u00d3RREGO DO PERDIDO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS C\u00d3RREGO DA SANTA MARIA DE BAIXO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS C\u00d3RREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO C\u00d3RREGO DO RODRIGUES E SERRO FRIO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS C\u00d3RREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO C\u00d3RREGO DO CARANGOLAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DO MIRITI, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO NA REGI\u00c3O DO CORR\u00c9GO DA CAMBR\u00c1IA,NA MUNICIPALIDADE,INTERLIGANDO O LOTEAMENTO DE ALVARINO COM ODA FAMILIA TOLEDO,PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR.JABA E DA LOJA COMERCIAL DE DIM M\u00d3VEIS."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO ENTRE A F\u00c1BRICA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O GG E MARMORARIA DO SR.CASCATA,NA MUNICIPALIDADE"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NO BAIRRO IP\u00ca ,PROXIMIDADES DA CASA RESIDENCIAL DO SR.ROMILDO AMORIM VISTO QUE EST\u00c1 PRESTES A CAIR ,PODENDO PROVOCAR POSS\u00cdVEL ACIDENTE LOCAL."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO MOBILIZANDO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E NOS BAIRROS."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM ESTRADA VICINAL DA MUNICIPALIDADE,TENDO INICIO DO BAIRRO ALVARINO TOLEDO AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS SENTIDO C\u00d3RREGO PERDIDO COM A ESTRADA DE ACESSO AO PARA\u00cdSO DO LAZER."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE PREMENTE DE PODA DA CERCA VIVA LOCALIZADA A MARGEM DA BR 262 A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DIRIGIBILIDADE DOS CONDUTORES."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO, REPAROS NA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A CASA RESIDENCIAL DE LOLOI FLORINDO, NA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM ESTRADA VICINAL DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO OLEN\u00c1RIO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA E RURAL DOS TERRENOS E IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, PROVIDENCIE A ABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE BAIXO. "}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO, REQUER REPAROS  NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DENOMINADA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, BAIRRO FLORESTA. TENDO EM VISTA, P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLEN\u00c1RIO REQUER NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES RURAIS DA MUNICIPALIDADE LIGADAS \u00c0 BR-2062, INCLUINDO O C\u00d3RREGO S\u00c3O JOS\u00c9 DO MIRITI, VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO REQUER REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SENHOR CARLINHOS E DO A\u00c7OUGUE DO TU\u00c1, LOCALIZADA A RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO, BAIRRO FLORESTA, CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR I."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO  PLEN\u00c1RIO REQUER NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADA C\u00d3RREGO ALTO IN\u00caS, COM IN\u00cdCIO A BR-262 AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR VANITO MINEIRO. TENDO EM VISTA O P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO,  REQUER REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DENOMINADA OLINDO FLORINDO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO  DO DR. LINDON JONHOSON ARRUDA PEREIRA, EM FRENTE AO F\u00d3RUM DA COMARCA. TENDO EM VISTA, O P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLEN\u00c1RIO NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS NO SENTIDO DE ESTABELECER COMO SAL\u00c1RIO BASE PARA O FUNCIONAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL DO NIVEL 1 O SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, QUE FOSSE FEITO UMA REFORMA DO QUADRO DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA COMO FORMA DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL SEM UTILIZAR DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVI\u00c7O COMO COMPLEMENTO PARA A MESMO."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, REQUER PROVID\u00caNCIA DO CAL\u00c7AMENTO NO MORRO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO PONTAL, TENDO EM VISTA AS CONDI\u00c7\u00d5ES ATUAIS EST\u00c3O DIFICULTANDO MUITO O TR\u00c1FEGO."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO QUE PROVIDENCIE A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA DE BAIXO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O OL\u00cdMPIO."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, PROVIDENCIE REDE EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, PROVIDENCIA A REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE BAIXO."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SOLUCIONE O PROBLEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE CIMA."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VIABILIZANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA A CLASSE M\u00c9DICA (CL\u00cdNICO GERAL) COM A MESMA ATIVIDADE E CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) COMPUTADORES E UMA (01) IMPRESSORA, ASSIM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA CASA."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PREFEITO INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO LOCALIZADA NA RUA S\u00c9RVULO RODRIGUES TRINDADE,BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE LAVAR AS RUAS DOS BAIRROS NEGO DO TROCATE  E DO BAIRRO VILA NOVA,VIABILIZANDO MINIMIZAR A CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE POERAS NAQUELAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS NAS CANALETAS DAS LATERAIS E DA RODOVIA PRINCIPAL DA BR-262,PARALELAS A FARM\u00c1CIA DO SENHOR CASAR ALEIXO E IFES VISANDO ESTABELECER UM LINHA DE TRAVESSIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE INTERSE\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA FIBRIA ARACRUZ CELULOSE VIABILIZANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE RESIDUOS DE P\u00d3 DE MADEIRAS COM BARRO QUE SE ENCOTRAM CONCETRADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DA BR-262,PROXIMIDADES DO DEPOSITO DE MADEIRAS DA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE INTERSE\u00c7\u00c3O JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA COMPANHIA ESCELSA-S/A VIABILIZANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELETRICA ALTA TENS\u00c3O LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 5 ESTRELA,DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLOVIS DE FREITAS."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRITICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO C\u00d3RREGO MONTE CRISTO, NA MUNICIPALIDADE.A MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA TENDO EM VISTA A APROXIMA\u00c7\u00c3O DA SAFRA CAFEEIRA DA REGI\u00c3O,QUE DEPENDE EM MUITO DE UM BOM ACESSO"}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO C\u00d3RREGO SANTA ISABEL NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR MANOEL, PREJUDICANDO O TR\u00c1FEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZAR S EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO TRECHO NAS PROXIMIDADES  DE IN\u00cdCIO DA PONTE SANTA MARIA ATE CH\u00c1CARA DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE JOS\u00c9 MARTINS(Z\u00c9 BROA)."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENARIO VIABILIZAR MANUTEN\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE PEROBAS , \u00c0GUA LIMPA, FELIZ MUDAN\u00c7A E S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZAR A REABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE A BR 262 E PROPRIEDADE DE HERDEIROS IVANITO MINEIRO."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO A COMPANHIA ESCELSA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO DE HERDEIROS DO FINADO CARDEREIRO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL E INTERNET 3G NO C\u00d3RREGO ALTO IN\u00caS, NA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO O REMODELAMENTO DO SISTEMA DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, RESPECTIVOS ESTACIONAMENTOS."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL E INTERNET NA REGI\u00c3O DA VILA DE CRICI\u00daMA, NA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM LOCAIS CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS ESCOLARES,SUGERINDO FOSSE INICIALMENTE CONSTRUINDO UM NAS PROXIMIDADES DA AGUA POT\u00c1VEL, ENTRADA PARA C\u00d3RREGO DO RESGATE E OUTRO NO C\u00d3RREGO DO PONTAL,PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIZEU."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CABE\u00c7A DA PONTE QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO BAIRRO LACERDA,RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO ,NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. A MEDIDA TEM POR FINALIDADE A PROTE\u00c7\u00c3O DO LOCAL, E EVITAR UM POSS\u00cdVEL DESATERRO PROVENIENTE DE CHUVAS."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SA\u00daDE PARA ATENDER \u00c1REAS DESCOBERTAS,TENDO EM VISTA A DEMANDA DOS MESMOS."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR O CONCERTO MEC\u00c2NICO DE 2 VE\u00cdCULOS MARCA VANS DE PLACAS N\u00ba ODM-8345 OYG=1810 DESTINADAS AO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO ,TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM PARALISADAS,PODENDO TER UM PEQUENO CUSTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE GINECOLOGIA,TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA -MOLAS NA RUA MARIA RODRIGUES ALCURE, NAS PROXIMIDADES DA CASA RESIDENCIAL DO SENHOR PENENE,BAIRRO IPE,VISANDO EVITAR POSS\u00cdVEIS ACIDENTES COM ENVOLVIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VIABILIZAR O CONTROLE DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE ,VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUISITANDO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS LICITADOS DAS EMPRESAS QUE GANHARAM RESPECTIVAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA,PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SENHOR EDSON FIGUEREDO E A CH\u00c1CARA GN,LOCALIZADA NO TRECHO SENTIDO PROMORAR 2 AO C\u00d3RREGO DOS CARANGOLAS . A MEDIDA TEM COM OBJETIVO EVITAR QUE OCORRAM NOVOS ACIDENTES"}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLEN\u00c1RIO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA PARA JOGAR \u00c1GUA NAS RUAS DOS BAIRROS FLORESTA E VILA NOVA, OBJETIVANDO MINIMIZAR A PRESEN\u00c7A DE POEIRAS NAS LOCALIDADES."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLEN\u00c1RIO VIABILIZA LIXEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA VILA DE SANTA CLARA."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, OUVIDO PLEN\u00c1RIO VIABILIZAR A LIMPEZAA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA PR\u00d3XIMO AO CAMPO."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRIR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA CORREGO DO PERDIDO "}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAA NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DE UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO LACERDA-PROMORAR I "}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RODOVIA DE ACESSO AO C\u00d3RREGO CAMBRAIA."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DE UMA RUA PROJETADA DE ENTRONCAMENTO COM AS RUAS ANT\u00d4NIO F.DE AMORIM E MANOEL ALC\u00c2NTARA  DE OLIVEIRA ,IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA LUIZ DO CHICO"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE "}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA VILA DE SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SENHORES VALDECIO DE SOUZA, DEJAMIRO E ELIAS DE SOUZA."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DE CAL\u00c7AMENTO MEDINDO 150 METROS  NA RUA CIRILO ALCANTARA NO BAIRRO S\u00c3O JOSE."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RETIRADA SA BARREIRA NA ESTRADA VICINAL DO CORREGO DOS CARANGOLAS (PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO FLORINDO DE FREITAS- NEN\u00ca DO CHIQUINHO)"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO O NIVELAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODOS OS CORREGOS DO MUNICIPIO E ENSAIBRAMENTO DE TODOS OS PONTOS CRITICOS DAS REFERIDAS ESTRADAS."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESS\u00c3O JUNTO A AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO DENIT VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS PARA PEDESTRE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O, CORTANDO A BR-262"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NUM TRECHO DE ESTRADA QUE INTERLIGA A BR \u00c0 VILA DE SANTA CLARA"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO NO LUGAR DENOMINADO CAFARNAUM"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O OU INSTALAR GUARD RAIL AO LONGO DA \u00c1REA DE FESTA, LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO DO PARA\u00cdSO (TROPEIR\u00c3O)."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE MOBILIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA CIDADE"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A RO\u00c7ADA DA GRAMA DO CANTEIRO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA DO SENHOR LEVI VARGAS."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO SANTA MARIA DE CIMA."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A PODA DAS COPAS DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NO CANTEIRO DA AVENIDA AFONSO CL\u00c1UDIO..."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR REPAROS NUM TRECHO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA OFICINA MEC\u00c2NICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 FIDELIS."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA- MOLAS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE ,MAIS PRECISAMENTE NA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE ALVARINO TOLEDO ."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  \u00c0 18 DE OUTUBRO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS.\r\n"}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  NO C\u00d3RREGO  BOA VISTA, CONHECIDO COMO “CARANGOLAS” , SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS E QUE O ASFALTO SEJA CONSERTADO.\r\n"}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  \u00c0 RUA ARMIRO TOM\u00c9 DE AQUINO, BAIRRO YP\u00ca, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS PERTO DO \" ESCAD\u00c3O DO YP\u00ca\" SEJAM CONSTRUIDOS QUEBRA-MOLAS. "}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  NA ESQUINA QUE DESCE PARA"}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  NO C\u00d3RREGO BARRA GRANDE, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  \u00c0 RUA CEC\u00cdLIO DIAS DE CARVALHO, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE CRISI\u00daMA , NA MUNICIPALIDADE ,VISTO QUE O CITADO LOCAL SE ENCONTRA INADEQUADA PARA A RECEP\u00c7\u00c3O DE DESPORTISTAS."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA FROTA DE MAQUINAS E VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA ,OBJETIVANDO OFERECER AOS AGRICULTORES OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS PARA TODOS AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO A PARTIR DO INICIO DO PER\u00cdODO DE 2018."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA C\u00d3RREGO DO PONTAL ,LOCALIZANDO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO KM 74 DA BR 262, NA MUNICIPALIDADE .APRESENTE MEDIDA VISA OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES ."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PREMENTE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UMA PONTE  DE CIMENTO ARMADO  NO C\u00d3RREGO DO PONTAL, NAS PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SENHOR DAIR MENDES .APRESENTE MEDIDA TEM COMO OBJTIVO PRINCIPAL OFERECER MELHOR ACESSO AOS COLETIVOS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA SECA NO C\u00d3RREGO DA CAMBRAIA."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NO PROMORAR I."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 PIRES."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA ELABORAR PROJETO DE REVESTIMENTO DE BASE DA ESTRADA DENOMINADA SERRA DAS PEROBAS."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO E \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES PARA ESTUDAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA CLARA DOS ONOFRE."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES  RESIDENTES E DOMICILIADOS  NO C\u00d3RREGO BOA VISTA (CARANGOLAS), ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO C\u00d3RREGO BOA VISTA (CARANGOLAS)."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ATOS PRATICADOS PELO SECRT\u00c1RIO ANTONIO JOS\u00c9 GOMES, CONSIDERADOS COMO CRIMES CONFORME PREVISTO NO ART.233 DO CP"}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTO JUNTO AO PLEN\u00c1RIO DESTA COLENDA CASA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES DE FREITAS. "}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEX", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESP\u00cdRITO SANTO", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL - EXERC\u00cdCIO 2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - REJEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCEX", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESP\u00cdRITO SANTO", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL - EXERC\u00cdCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA - RESPONS\u00c1VEL - JOS\u00c9 ALCURE DE OLIVEIRA"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. LUCIANO MIRANDA SALGADO."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. VER\u00d4NICA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. NILSON MARQUES VALOIS"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO LEONARDO OLIVEIRA"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. C\u00c9LIO AMBR\u00d3SIO DA TRINDADE"}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. LIVERCINA MARIA OLIVEIRA."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. CARLA PEREIRA PINTO"}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. EDSON GERALDO SAL\u00d4TO"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. MARCELA XAVIER DE ALMEIDA DOS SANTOS"}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ITAMAR JUNIO VILHENA STORCK"}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. SENHORINHA CERVINA DOS SANTOS"}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. MARIA SOARES NORBERTO"}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. LUZLANDES DA SILVA"}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARA\u00daJO"}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. EDNA NASCIMENTO MORATT"}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. VAISMAN DIAS DE MOURA"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. S\u00c9RGIO RAELE"}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA \u00c0 SRA. MARIA TEREZA CASTRO AMORIM"}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O IBATIBENSE AO SENHOR MOACIR JUNGER."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA"}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE  PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O E DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ASAE I - MONITOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES)\""}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2010, QUE INSTITUI  O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES\""}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O \u00a72\u00ba DO ART.23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 40/2010 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORG\u00c2NICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPET\u00caNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.tiff", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.tiff", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.tiff", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 547/2009,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL -FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O FHIS E DADE INTERESSE SOCIAL -DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO  CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O S 1\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 821/2017."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE O TICKET-FEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART.73- {3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38/2009"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba E SUPRIME OS \u00a72\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba DO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 36/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 44/2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PREENCHIMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAM OS ART. 37 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2010."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM O OBJETIVO DE REALIZAR SORTEIO DE PR\u00caMIOS NO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DI\u00c1RIAS, PASSAGENS A\u00c9REAS, REEMBOLSOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM MUNIC\u00cdPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS VICINAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0S DIVISAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA OS EXERC\u00cdCIO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00ba DA  LEI MUNICIPAL N\u00ba 547/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O {1\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 821/2017."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TICKET-FEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CENTRO DE EVENTOS TROPEIR\u00c3O, NA \u00c1REA DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MARGENS DA BR-262 - KM 153 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA “MARIA JOS\u00c9 FARIA” O PR\u00c9DIO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DO IP\u00ca."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 779/2015, QUE ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI), ATIVIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VE\u00cdCULO DE ALUGUEL NA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS VALORES FINANCEIROS M\u00cdNIMOS DE VE\u00cdCULOS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EST\u00c1GIO SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O REGULAMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO A QUE EST\u00c3O SUJEITOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2017, E APROVA NOVO REGULAMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO A QUE EST\u00c3O SUJEITOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO V DO ART. 75 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS IX E XXXIX DO ART. 75 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O \u00a73\u00ba AO ART. 75 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Fabinho, Ivanito Barbosa de Oliveira, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PELOM N\u00ba04/2017."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS II E III DO ART.123 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MODELO DE CONTRATO A SER CELEBRADO COM A ACIBA CASO O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2017 SEJA APROVADO POR ESTA CASA SE LEIS."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MINUTA DE TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO, REFERENTE AO PLO 003/2017."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 670/2013 E 705/2013."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO E AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA REFERENTE AO CONV\u00caNIO COM A COMPANHIA CESAN PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DENTRO DA CIDADE."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO FOSSE INFORMADO PELA PROCURADORIA/CONTROLADORIA DA CASA SOBRE AS VERBAS OR\u00c7AMENTARIAS DESTINADAS \u00c0S ATIVIDADES DO PETI, CASA LAR, REVIVER, PESTALOZZI E APAE."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO TICKET-FEIRA PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NO M\u00cdNIMO A DATA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, QUANTIDADE DE BENEFICIADOS E VALORES."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS DESPESAS E RECEITAS, ACOMPANHADAS DE C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES REFERENTES AO PRONAF DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA, NOS PER\u00cdODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM, TIPO DE VINCULO DO SERVIDOR COM SUE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, SEM FUNCIONAMENTO, ESTACIONADOS NO P\u00c1TIO DA PREFEITURA OU ONDE QUER QUE ESTEJA, ESCLARECENDO QUAIS DELES PODEM SER RECUPERADOS E QUAIS S\u00c3O IRRECUPER\u00c1VEIS."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLEN\u00c1RIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA MUNICIPAL NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2017, FORNECENDO N\u00daMERO DA PLACA E O NOME DO RESPECTIVO MOTORISTA."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA EM CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA DA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIDADE DE 02 SERVENTES E 02 MERENDEIRAS PARA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DA GEST\u00c3O 2013/2016. "}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE CONTARTA\u00c7\u00c3O DA RADIO MANIA FM."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ABONO DE AUS\u00caNCIAS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS DIAS EM QUE TIVER NA PR\u00c1TICA DE OUTRAS ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHOS MUNICIPAIS."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EM NOME DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MESMOS DURANTE O ANO DE 2016/2017."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS TRANSFER\u00caNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ANO DE 2017."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE RPA DURANTE O ANO DE 2017."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE AO CONTRATO DE N\u00ba 098/2017."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES)"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES)"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}