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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Denúncia por infração político admistrativa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de limpeza, desassoreamento e manutenção dos rios localizados na Comunidade de Santa Maria e na região central do Município de lbatiba

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos, em conjunto com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, visando à extensão da rede elétrica com a instalação de postes e iluminação pública no trecho compreendido entre a Mercearia do Bico Verde até as proximidades do Zé do Brejo.

Indica a realização de obras de calçamento na Comunidade do Pontal, especialmente no trecho localizado próximo à igreja da comunidade, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da localidade.

Indica a instalação de quebra-molas no Bairro Ipê, em frente a mercearia do Zé careca nas proximidades do Kilão da Milena.

Indica que seja realizado o calçamento das vias da comunidade de Barra Grande, bem como a aplicação de Revsol nos trechos que ainda não possuem pavimentação adequada, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Indica a realização de um mutirão de atendimento assistencial no município de lbatiba, com a oferta de serviços voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo orientações, cadastramentos, atualização de dados e acesso a benefícios sociais.

Indica a realização de um mutirão de atendimento para negociação e formalização de acordos referentes às dívidas ativas de tributos municipais, com o objetivo de proporcionar aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação fiscal junto ao Município de lbatiba.

Indica a realização de um mutirão de cadastramento e atualização cadastral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de lbatiba, com o objetivo de facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços relacionados ao tributo, promover a regularização de imóveis e atualizar os dados cadastrais junto à Prefeitura Municipal.

Indica a realização de um mutirão de atendimento do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) no município de lbatiba, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo órgão, proporcionando maior agilidade e eficiência no atendimento aos munícipes.

Indica a realização de um mutirão para expedição da Carteira de Identidade (RG) no município de lbatiba, com o objetivo de ampliar o acesso da população à emissão do documento, reduzindo a demanda reprimida e facilitando o atendimento aos cidadãos.

Indica a instalação de placa de sinalização proibindo o estacionamento de veículos de carga pesada em frente à Casa do Turista, com o objetivo de garantir a adequada utilização do espaço, melhorar a visibilidade do local e proporcionar maior segurança para pedestres e motoristas.

Indica que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a urbanização da área onde se encontra localizado o CTM, com a sua transformação em Zona Industrial, visando fomentar o desenvolvimento econômico do município, atrair novos investimentos e gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

Indica a realização de obras de urbanização na Comunidade de Cambraia, especificamente na localidade conhecida como Bico Verde, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura local e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

Indica a substituição da atual iluminação pública por luminárias de LED em todo o Bairro lpê, visando proporcionar maior eficiência na iluminação das vias públicas, mais segurança para os moradores e melhor qualidade dos serviços prestados à população.

Indica a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na quadra de areia localizada no Bairro lpê, com o objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e melhores condições de utilização do espaço pela comunidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a construção de uma passarela de pedestres debaixo da ponte localizada nas proximidades da antiga PRF, com o objetivo de proporcionar mais segurança e acessibilidade à população que transita diariamente pelo local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam envidados esforços, em conjunto com o Governo do Estado do Espírito Santo e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), para a implantação de uma base operacional do Corpo de Bombeiros no Município de lbatiba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para as Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a aplicação de reviso! em diversos pontos críticos das estradas rurais e vicinais do Município, especialmente nas seguintes localidades:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a realização de melhorias na estrada de acesso ao Morro Monte Cristo, mediante a colocação de revisai no trecho ainda não contemplado com calçamento.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a aplicação de revisai no trecho da estrada do Córrego dos Carangolas, sentido Morro do Antônio Ferreira, que ainda não foi contemplado com esse revestimento.

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização urgente de operação tapa-buracos nas estradas das comunidades rurais do Município que receberam revestimento com Revsol.

Indica ao Poder Executivo Municipal de lbatiba a revisão do valor das diárias dos motoristas do município, bem como a análise de reajuste da remuneração da categoria.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de lbatiba, a realização de operação tapa-buracos em diversas vias do município, visando a manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reunião institucional com o Prefeito Municipal, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de lbatiba, a Secretaria Municipal de Educação, as nutricionistas da rede municipal de ensino e todos os diretores e diretoras das escolas municipais de lbatiba, com o objetivo de tratar sobre as constantes reclamações relacionadas à quantidade de alimentos servidos nas unidades escolares.

Indica à Secretaria Municipal de Educação de lbatiba que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva organização e execução da Lei Municipal nº 1.026/2023, de autoria desta Vereadora, no âmbito da rede pública municipal de ensino.

Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social de lbatiba a realização de ações educativas, palestras, campanhas de conscientização e atividades informativas voltadas ao combate à violência contra a pessoa idosa, em cumprimento à Lei Municipal nº 970/2022, de autoria desta Vereadora.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva implementação e fiscalização da Lei Municipal nº 1.025/2023, de autoria desta Vereadora, em todas as unidades da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para estabelecer prazo máximo de espera para a realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos nas unidades da Rede Pública de Saúde de lbatiba.

Indica ao Poder Executivo a implantação do agendamento telefônico de consultas para usuários cadastrados nas unidades de saúde de lbatiba.

Indica a realização calçamento no trecho que vai da propriedade do senhor Roberto até o acesso à igreja da comunidade.

Indica a execução de calçamento de calçamento no Córrego do Pontal, em frente à igreja Católica.

Indica a realização urgente de obras de recuperação e conserto da Rua Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Brasil Novo.

Indica a contratação preferencial de Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas no Município para serviços de roçagem, capinação, jardinagem e correlatos.

Indica a colocação de placas emborrachadas ou piso de borracha amortecedor abaixo dos brinquedos do parquinho localizado no Praça Central do Município de Ibatiba/ES.

Indica melhorias no trânsito - Rua Santa Maria.

Solicitação de melhorias e adequação de quabra-molas no município.

Solicitação de providências - CREAS.

Indica a realização de obras de calçamento na Rua Venda Quadro F, localizada no Bairro Bela Vista.

Indica a reforma e ampliação do vestiário, e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol da Comunidade de Criciúma.

Indica a reforma e ampliação do vestiário, substituição dos alambrados e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol do Amancinho da Comunidade Córrego dos Carangolas.

Indica a reforma e ampliação do vestiário, viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo da comunidade de Santa Maria de Baixo.

Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a aquisição e implantação de um Castramóvel no município de lbatiba/ES, destinado à realização de campanhas permanentes de castração de cães e gatos.

Indica que seja realizada a instalação e/ou manutenção da iluminação pública no bairro João Bento.

Indica a implantação de sistema de registro de presença de alunos por meio de câmeras com tecnologia de reconhecimento, nas unidades da rede pública municipal de ensino.

Indica construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Criciúma.

Indica a reconstrução, ampliação e adequação estrutural da ponte situada no acesso à creche municipal do Bairro lpê, garantindo condições adequadas de tráfego e segurança.