Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2272 matérias.

Resultados

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas reformas e melhorias no Pronto-Socorro Municipal, tendo em vista diversos problemas apontados pela população e pelos próprios servidores. Entre as necessidades mais urgentes, destacam-se: - troca de fechaduras danificadas;-substituição de assentos e cadeiras desgastadas;- troca de tomadas e pontos elétricos com defeito;- aquisição de camas novas, garantindo mais conforto e segurança aos pacientes. A melhoria da estrutura física é essencial para oferecer atendimento digno, seguro e eficiente à população, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o patrolamento e o colocamento de saibro na estrada localizada no Córrego São José do Meriti, no trecho próximo ao trevo da Aracruz Celulose, ao lado do Marquim Lavador. A referida via encontra-se em condições que dificultam o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que utilizam diariamente o acesso, especialmente em períodos de chuva. A realização dos serviços solicitados garantirá melhor trafegabilidade, segurança e acesso adequado para a comunidade local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo da Comunidade Paraíso. A presente solicitação se justifica pela intensa utilização do espaço pelos moradores para atividades esportivas e de lazer, que ficam prejudicadas pela ausência de iluminação adequada. A melhoria trará mais segurança, ampliará o horário de uso do campo e proporcionará melhores condições para a prática esportiva e convivência comunitária. Diante do exposto, indico que o Executivo Municipal realize estudo técnico e execute a instalação de postes e luminárias, preferencialmente com tecnologia LED, garantindo eficiência e redução de custos de manutenção.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de lbatiba visando promover aditivo ao Art. 99 da Lei Complementar Municipal nº 38/2009, inciso Ili, alínea b, para incluir a possibilidade de ausência do servidor por motivo de falecimento de avós. A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar que altere o Art. 99 da Lei Complementar Municipal nº 38/2009, especificamente o inciso III, alínea b, a fim de incluir expressamente a ausência justificada do servidor municipal em razão de falecimento de avós. Justificativa

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, Lucimar Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência: Solicitação: Realização de melhorias urgentes no calçamento das seguintes vias: • Rua Alberto Bernardo dos Santos, no Bairro Brasil Novo; • Rua Manoel Luís Trindade, no Bairro Boa Esperança; Ambas apresentam estado crítico, com muitos buracos e irregularidades que dificultam a circulação e comprometem a segurança dos moradores.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de firmar convênio com o INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - visando à soltura de alevinos nos rios do município de lbatiba.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza e desobstrução do leito e das margens do rio que corta os bairros Lacerda, São Sebastião, Floresta 1, Boa Esperança e Centro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Vieira de Souza

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba e à Secretaria Municipal de Interior e Transporte, que seja realizada, com urgência, a terraplanagem de toda a extensão da estrada que liga a Vila de Santa Clara à Vila de Criciúma, bem como a avaliação técnica para aplicação de Revsol e estudo da possibilidade de implantação de pavimentação rural nesse importante trecho viário.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência: Solicitação: Construção de um bueiro no Córrego dos Almeida, em frente à residência do senhor Zé Catarino.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita estudos técnicos e encaminhamento de Projeto de Lei visando à expansão do perímetro urbano do Município de lbatiba/ES, abrangendo o Bairro lpê. A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que determine à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano a realização dos estudos técnicos necessários para a ampliação do perímetro urbano, a fim de incluir o Bairro lpê na zona urbana do Município. JUSTIFICATIVA O Bairro lpê tem apresentado expressivo crescimento nos últimos anos, com diversas residências construídas, presença de comércios locais e demandas crescentes por infraestrutura pública. A comunidade já apresenta características tipicamente urbanas, embora ainda esteja classificada como área rural em parte de seu território.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência: Solicitação: Construção de um bueiro no Córrego dos Almeida, situado na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Gilson Sangi. Justificativa: A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da comunidade local, tendo em vista que o trecho da estrada que liga à propriedade do Sr. Gilson Sangi sofre com o acúmulo de água e a deterioração do leito da via, especialmente durante o período chuvoso.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Sidimar Souza da Silva, vereador da Câmara Municipal de lbatiba/ES, venho, por meio desta, solicitar que seja providenciada a construção de um muro de arrimo no morro localizado próximo ao estabelecimento Silezon, na rua ao lado da Avenida 7 de Novembro, neste município. A presente indicação tem por objetivo atender às necessidades de segurança dos moradores e transeuntes da referida via, uma vez que o terreno apresenta declive acentuado e risco de deslizamento, especialmente em períodos chuvosos. A construção do muro de arrimo é medida preventiva e de extrema importância para evitar possíveis danos materiais e garantir a integridade física da população que utiliza a via.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica compra de um imóvel próprio para a instalação da Farmácia Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de uma Horta Comunitária no município de Ibatiba.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma e readequação do estacionament o localizado na Rua 7 de Novembro, às margens da BR-262, nas proximidades da Igrej a Assembléia de Deus.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica execução de obras de pavimentação, drenagem e instalação de bueiros no Bairro Boa Esperança, em Ibatiba/ES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica calçamento da Serra dos Faria - Comunidade Santa Maria de Cima.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de redutor de velocidade, (quebra-molas).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja tomada providências urgentes - instalação de semáforo no trevo da BR- 262 em f rent e ao Supermercado Uliana Atacarejo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a realização de dragagem no Rio Pardo, principalment e onde encontra-se pontos mais crít icos, exemplo; nas proximidades do Bairro Promorar 1.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudada a viabilidade de concessão de folga aos servidores públicos municipais no dia de seus respectivos aniversários.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Reparos no calçamento em frente à Escola Adelaide Rodrigues Moreira.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam designados mais médicos para atuarem no Pronto-Socorro Municipal, especialmente às segundas e sextas-feiras.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que todas as secretarias a adoção de medidas para melhor conserv ação, manutenção e uso responsável dos veículos pertencentes à frota municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o calçamento da Rua 7 de Novembro, localizada no bairro Floresta, neste município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a continuação da construção de calçada para pedest res na rua próxima ao Batalhão.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a compra de estrutura de palco.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja providenciada a Instalação de um banheiro e um bebedouro de água potável nas dependências da garagem dos ônibus da Prefeitura.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do municipio .

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam realizadas melhorias na Infraestrutura urbana nas proximidades da Escola Marlene Rodrigues Ávila, com foco na circulação segura de pedestres.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o patroiamento e melhorias na estrada do Córrego São José, especialmente nas proximidades das residências do Senhor Frites e do Senhor Vardílim.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado estudo técnico visando à instalação de quebra-molas (redutores de veloc idade) em pontos estratégicos do bairro Trocate.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada avaliação técnica, por meio da equipe de engenharia e urbanismo do município, para verificar a viabilidade do alargamento da via localizada na Chácara do Alvarino e na saida para Santa Maria,

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica calçamento da Rua Doze de Out ubro, no Bairro Vila Nova.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a renovação da pintura e demarcação das faixas de pedestres em todo o município de Ibatiba/ES.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica calçamento nas proximidades da venda do Sr . José Antônio Sangí, na comunidade de Crisciúma.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o calçamento rural na comunidade da Água Limpa, com especial atenção à serra da referida comunidade. Perto da Kelly agente de saúde.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Instalação de Bueiro na Comunidade de Santa Maria de Cima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma ou instalação de nova ponte na comunidade Santa Maria de cima - zona rural.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinada às empresas responsáveis pela montagem de palcos e barracas nos eventos promovidos pelo município a obrigação de realizarem a desmontagem das referidas estruturas imediatamente após o encerramento dos eventos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma da parte externa da Capela Mortuária situada na Rua Luiz Crispin, no Centro de Ibatiba, bem como a melhoria e ampliação da iluminação externa, atualmente quase inexistente.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e melhorias no calçamento da Rua Manoel Luiz Trindade , localizada no Bairro Floresta I, nas proximidades do Ginásio de Esportes e da Escola Municipal Davíd Gomes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de calçamento em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Comunidade do Paraíso, região de Mata da Onça, zona rural do município.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria da sinalização viária na Rua Laurindo Alves Moreno, especialmente nas proximidades da APAE de Ibatiba e da Escola Marlene Rodrigues Ávila.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um bueiro próximo à residência do senhor Antônio Fiorindo, localizada na comunidade de Santa Maria de Baixo .

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de melhorias no calçamento da Rua 18 de Outubro, na parte superior da Rua da Escadaria , localizada no bairro São José.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de melhorias no calçamento da Rua Rodrigo Leite Justo, localizada no bairro FlorestaI.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de reforma e ampliação da pracinha no Bairro São Sebastião (Promorar 1)

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja providenciado o calçamento da Rua Proj etada, localizada no loteamento Toledo, Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Ivanito Barbosa de Oliveira
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica apoio técnico e institucuinal à introdução da atividade de avicultura no Município de Ibatiba.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original